Processo de Nacionalidade Portuguesa (IRN)

Nacionalidade Portuguesa

Iniciar pedido de nacionalidade portuguesa por casamento, naturalização ou atribuição. Acompanhamento completo no IRN.

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O problema

Qual é o seu caso?

Por casamento: casado(a) com cidadão português há pelo menos 3 anos.

Por naturalização: residência legal em Portugal há pelo menos 5 anos.

Por atribuição: filhos de português ou nascidos em território português.

Netos de português: vínculo efetivo com a comunidade portuguesa.

Descendentes de judeus sefarditas: comprovada ligação à comunidade.

Por que ND Advocacia

Existem várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa. Cada uma tem requisitos específicos e prazos diferentes.

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Apenas o que o seu caso realmente precisa.

Tipos de sentença

Do pedido à nacionalidade

  • Por casamento: casado(a) com cidadão português há pelo menos 3 anos
  • Por naturalização: residência legal em Portugal há pelo menos 5 anos
  • Por atribuição: filhos de português ou nascidos em território português
  • Netos de português: vínculo efetivo com a comunidade portuguesa
  • Descendentes de judeus sefarditas: comprovada ligação à comunidade

Não tem certeza se o seu caso se encaixa? Preencha o formulário — a análise inicial é gratuita.

Dra Nina Dourado
Como funciona

Do pedido à nacionalidade

01

Avaliação do caso

Analisamos sua situação e identificamos o melhor caminho para obter a nacionalidade portuguesa.

02

Preparação documental

Organizamos todos os documentos necessários, incluindo apostilas, traduções e certidões.

03

Submissão e acompanhamento

Submetemos o pedido ao IRN e acompanhamos até a decisão final.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora o processo de nacionalidade?

Por ascendência, o prazo habitual é de 4 a 8 meses. Por naturalização, entre 12 e 24 meses. Quando o prazo legal é ultrapassado, existem vias judiciais para obrigar o IRN a decidir.

Preciso morar em Portugal para pedir nacionalidade?

Depende da via. Por ascendência, não é necessário residir em Portugal. Por naturalização, é exigida residência legal contínua. Avaliamos o seu caso individualmente.

Meu avô era português — tenho direito à nacionalidade?

Possivelmente sim. A lei permite a aquisição por descendência até o 3.º grau em algumas situações. Preencha o formulário para verificar se você se enquadra.

O que é apostilamento e por que é necessário?

Apostilamento é a autenticação de documentos emitidos no exterior para que sejam aceitos em Portugal. É obrigatório para certidões de nascimento, casamento e outros documentos estrangeiros.

Quanto custa o serviço?

O valor depende da via de nacionalidade e da complexidade documental do seu caso. Preencha o formulário para receber uma proposta detalhada sem compromisso.

E se o IRN pedir documentos adicionais?

Tratamos de toda a comunicação e resposta ao IRN dentro dos prazos legais, sem que você precise gerenciar diretamente.

Quanto tempo o IRN demora para decidir?

Varia: processos por ascendência levam 4 a 8 meses; por naturalização, 12 a 24 meses. Quando o prazo legal é ultrapassado, existe via judicial para obrigar o IRN a decidir.

Preciso estar em Portugal?

Não. Tudo é feito à distância com procuração. Você não precisa viajar a Portugal em nenhuma etapa.

Quais documentos preciso?

Depende do tipo de pedido. Em geral: certidão de nascimento, registro criminal, comprovativo de residência e comprovativo de proficiência em português (A2). Enviamos uma lista personalizada.

O IRN pode negar meu pedido?

Sim, mas a maioria das negativas pode ser contestada. Motivos comuns: documentação incompleta ou não cumprimento de requisitos de residência. Verificamos tudo antes de protocolar.

Inicie seu caminho para a cidadania

Descubra qual tipo de pedido se aplica ao seu caso e quais documentos você precisa.

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