Sua Sentença Já Foi Decidida. Agora Portugal Precisa Reconhecê-la.
Divórcio, guarda de filhos, partilha de bens — se foi decidido no exterior, não tem validade em Portugal até ser homologado. Nós cuidamos de tudo. De onde você estiver.
Sem reconhecimento, sua sentença simplesmente não existe em Portugal.
Você se divorciou no Brasil, nos EUA ou em qualquer outro país — mas em Portugal, continua legalmente casado(a).
Não pode casar novamente em Portugal. Não pode atualizar o estado civil na Conservatória. Não pode registrar partilha de bens.
A guarda dos seus filhos, decidida judicialmente, não tem efeito legal em território português.
Cada mês que passa sem resolver é mais um mês vivendo numa situação jurídica que não reflete a sua realidade.
Você já passou pelo mais difícil. Nós cuidamos do resto.
100% Online, De Qualquer País
Mora nos EUA, no Reino Unido, na Suécia, no Brasil? Não importa. Todo o processo é conduzido à distância, com procuração forense. Você não precisa pisar em Portugal.
Licenciada em Portugal e no Brasil
Conheço os dois sistemas jurídicos por dentro. Sentenças brasileiras, europeias, americanas — cada uma tem um caminho específico. Sei qual é o seu.
Sem Processos Desnecessários
Se o seu caso não tem mérito, digo. Não vendo processos que não precisam existir. Você recebe uma análise honesta antes de investir um centavo.
O que pode ser reconhecido em Portugal
- ✓Divórcio decidido no exterior (qualquer país)
- ✓Guarda de filhos e regulação do poder parental
- ✓Pensão alimentícia fixada por tribunal estrangeiro
- ✓Partilha de bens conjugais
- ✓Reconhecimento ou dissolução de união estável
- ✓Adoção decretada no exterior
- ✓Outras decisões judiciais estrangeiras
Não tem certeza se o seu caso se encaixa? Preencha o formulário — a análise inicial é gratuita.
Três passos. Sem complicação.
Preencha o formulário
Seus dados e o tipo de sentença. Em menos de 1 minuto, você recebe por e-mail todas as informações: valores, prazos e condições. Sem compromisso.
Envie os documentos
Sentença, documentos de identificação, procuração. Tudo online, com instruções claras. Você envia quando puder, no seu tempo.
Nós resolvemos
Damos entrada no tribunal, acompanhamos o processo e notificamos você quando a sentença for reconhecida. Prazo médio: 2 a 4 meses.
O que você precisa saber
Quanto tempo demora?
O prazo médio é de 2 a 4 meses, dependendo do tribunal e da complexidade. Divórcios por mútuo consentimento tendem a ser mais rápidos.
Preciso ir a Portugal?
Não. Todo o processo é conduzido 100% online, com procuração forense. Você não precisa sair do seu país.
Qualquer sentença pode ser reconhecida?
A maioria pode, desde que atenda aos requisitos legais portugueses. Na análise inicial, verificamos se o seu caso é elegível antes de você investir.
E se eu me divorciei no Brasil?
Divórcios brasileiros são reconhecidos em Portugal com frequência. Somos licenciados em ambos os países e conhecemos as particularidades de cada sistema.
Quanto custa?
O valor depende do tipo de sentença e da complexidade. Preencha o formulário e receba uma proposta detalhada por e-mail — sem surpresas, sem custos escondidos.
Posso parcelar?
Sim. No pagamento digital (Stripe), as opções de parcelamento são oferecidas automaticamente no checkout, incluindo Klarna. No pagamento por IBAN (transferência bancária), o valor é à vista com condição especial.
Divórcio extrajudicial brasileiro vale em Portugal?
Depende. Divórcios feitos em cartório (extrajudiciais) podem ser reconhecidos em Portugal, mas o caminho processual é diferente do divórcio judicial. Analisamos o seu caso e indicamos a via correta.
Quais documentos preciso enviar?
Sentença original (com trânsito em julgado), tradução certificada para português, apostila de Haia, documentos de identificação e procuração. Enviamos uma lista personalizada ao seu caso após o primeiro contato.
A sentença pode ser recusada pelo tribunal?
Em casos raros, sim — geralmente por falta de citação válida da outra parte, ofensa à ordem pública portuguesa ou incompetência do tribunal de origem. Verificamos todos esses pontos antes de dar entrada.
Posso homologar guarda de filhos junto com o divórcio?
Sim. Se a sentença estrangeira decide sobre guarda, alimentos e partilha de bens no mesmo processo, tudo pode ser homologado de uma vez no Tribunal da Relação.
Como acompanho o andamento do processo?
Você recebe atualizações por e-mail a cada movimentação relevante. Não precisa consultar tribunais, nem se preocupar com prazos — cuidamos de tudo.
Aceita sentenças de países fora da UE?
Sim. Trabalhamos com sentenças de qualquer país — Brasil, EUA, Angola, Moçambique, Reino Unido, Suíça, Suécia e muitos outros. Cada sistema tem regras específicas e sabemos como lidar com cada um.